Saturday, March 31, 2012

CONSELHO NACIONAL APROVA NOVOS ESTATUTOS

Teve lugar no dia 24 de Março, na Sede Nacional, em reunião ordinária, o Conselho Nacional da Fraternal.

No período antes da Ordem de Trabalhos, o nosso companheiro Artur Grilo, em representação da Chefia Nacional, dirigiu algumas palavras de incitamento aos presentes, enaltecendo também, o trabalho em parceria levado a cabo no último ano, pelas duas associações.

O periodo da Ordem de Trabalhos iniciou-se com a apresentação do Relatório e Contas do exercício de 2011, que foi aprovado por unanimidade.

Seguiu-se a apresentação, discussão e voação das restantes propostas apresentadas pelo Conselho Director, todas aprovadas sem votos contra.

Ponto importante da reúnião, foi a aprovação dos novos Estatutos da Fraternal, que entre outras, contém a alteração da denominação. Encerra-se assim um ciclo de 62 anos da Fraternal dos Antigos Escoteiros de Portugal, assumindo a Fraternal Escotista de Portugal como seu, todo o passado histórico daquela, e inicia-se um novo período que se deseja mais influente junto da sociedade e dos jovens.

Indicam os cinco primeiros artigos dos novos Estatutos, relativos à Natureza e Fins da Fraternal:

Artigo 1.º - Definição
A Fraternal Escotista de Portugal, abreviadamente FRATERNAL, é uma organização para adultos, civil, de carácter educativo e social, aberta a todos, sem distinção de género, origem, etnia ou credo, de livre adesão, sem fins lucrativos e de âmbito nacional, destinada ao desenvolvimento permanente dos seus membros e à divulgação do Escotismo.

Artigo 2.º - Proveniência
A FRATERNAL dá continuidade à acção da Fraternal dos Antigos Escoteiros de Portugal [FAEP], associação criada a onze de Março de mil novecentos e cinquenta, como um departamento da Associação dos Escoteiros de Portugal (AEP), com o objectivo de congregar os antigos Escoteiros dessa Associação, assumindo como seu, todo o passado histórico daquela.

Artigo 3.º - Finalidade
1. A FRATERNAL tem por finalidade agregar antigos Escoteiros com vontade de continuar a viver o espírito Escotista, assim como outros adultos que se identifiquem com os princípios e valores do movimento estabelecido por Baden-Powell;
2. A FRATERNAL tem por missão promover, apoiar e agir junto dos seus membros, encorajando-os a conservar sempre bem vivo o espírito do Compromisso de Honra e da Lei do Escoteiro e, num processo de contínuo desenvolvimento pessoal, ajudá-los a transmitir esse espírito nas comunidades em que vivem e trabalham, prestando serviço activo a essas comunidades, mobilizando-as e à sociedade em geral:
a. Na divulgação e apoio activo ao Escotismo, em especial à Associação dos Escoteiros de Portugal;
b. Na promoção da paz e do bem-estar social, numa perspectiva de formação ao longo da vida e de educação para a cidadania;
c. Na educação ambiental e protecção da natureza e dos cidadãos;
d. No estímulo ao empreendedorismo, criatividade e inovação;
e. Na cultura, desporto e lazer;
f. Na integração social, desenvolvimento comunitário e cooperação para o desenvolvimento ao nível internacional.


Artigo 4.º - Independência
A FRATERNAL afirma a sua neutralidade partidária e religiosa, aceitando e respeitando as convicções individuais dos seus associados, a quem são vedadas, no entanto, quaisquer manifestações de proselitismo no seu seio.

Artigo 5.º - Interacção Mundial e Nacional
1. A FRATERNAL é membro fundador da International Scout and Guide Fellowship [ISGF] / Amitié Internationale Scout et Guide [AISG], na qual participa nos termos destes Estatutos e no respeito pela Constituição daquela entidade;
2. A FRATERNAL é, também, membro fundador do Comité de Amizade dos Antigos Escoteiros e Guias [AEG] na qual participa nos termos destes Estatutos e de acordo com o Regimento de funcionamento daquela entidade;
3. A FRATERNAL pode, nos termos dos presentes Estatutos, filiar-se, cooperar ou estabelecer parcerias com organizações nacionais e internacionais, cujo objecto, finalidade e actividade sejam compatíveis com os princípios do movimento Escotista e as finalidades associativas determinadas nestes Estatutos;
4. A FRATERNAL procurará manter com as outras organizações em geral e com a AEP em especial, a todos os níveis e por intermédio dos respectivos órgãos, as mais cordiais, fraternais e permanentes relações.



Neste Conselho foi também eleita, por escrutinio secreto, sem votos contra, a lista única candidata aos Órgãos Nacionais, que anteriormente foi divulgada neste blog.

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