CENTRO DE INTERPRETAÇÃO E DE DOCUMENTAÇÃO DO ESCOTISMO E MUSEU da Associação dos Escoteiros de Portugal

Protocolo de colaboração

Entre
A Associação dos Escoteiros de Portugal, associação educativa para jovens, sem fins lucrativos, reconhecida de utilidade pública, com NIF 500989109 e sede na Travessa das Galeotas nº 1, 1300-264 Lisboa, doravante denominada AEP, neste ato representada pela Chefia Nacional, na pessoa do Escoteiro Chefe Nacional José Araújo e do Escoteiro Chefe Nacional Adjunto Victor Santos.

e

A Fraternal Escotista de Portugal, com o NIF 506296156, associação para adultos, civil, de carácter educativo e social, aberta a todos, sem fins lucrativos, destinada ao desenvolvimento permanente dos seus membros e à divulgação do
Escotismo, com sede na Rua de São Paulo nº 254, 1º, 1200 –
430 Lisboa, doravante denominada Fraternal, neste acto
representada pela Direção, na pessoa de Rui Horácio Filipe de Macedo,

1. Introdução
A Fraternal e a AEP, (cujo Conselho Permanente aprovou na sua reunião de Novembro de 2014 por unanimidade, a proposta da Fraternal), considerando a grande importância e a riqueza patrimonial que representa para uma instituição como a AEP a criação de um Centro de Interpretação e Documentação do Escotismo [CIDE] e de um Museu Escotista [ME], dedicado à recolha e tratamento de um acervo que testemunhe o seu passado histórico e os Valores do Movimento Escotista,  ntendem ser de muito interesse o reforço da cooperação entre as duas instituições, pelo que através dos seus legítimos representantes, celebram o presente Protocolo.

Objectivos
Considerando:
- A necessidade de inventariar, catalogar e conservar os espólios históricos da AEP e da Fraternal, guardando os objetos em condições que lhes assegure o acesso fácil para fins de exposição ou estudo;
- A necessidade de promover a recolha de espólios de particulares e de Grupos de Escoteiros, ou a sua cedência temporária ou definitiva;
- A necessidade de incentivar a dádiva de espólios provenientes de particulares, Grupos de Escoteiros, Regiões ou de quaisquer outras origens, garantindo que passam a ser património
da AEP;
- A necessidade de organizar exposições e realizar pesquisas documentais;

as partes comprometem-se a colaborar entre si, tendo em vista a prossecução dos seguintes objectivos gerais:
- Promover a protecção e divulgação de documentos, objetos e imagens relacionados com a história da Associação dos Escoteiros de Portugal e do Escotismo em geral;
- Providenciar a obtenção de espaço com boa localização e condições para funcionamento do CIDE e do ME;
- Promover a divulgação dos Valores fundamentais do Escotismo e do seu Método;
- Sensibilizar os escoteiros e visitantes para os percursos históricos, ao longo de mais de um século de existência da AEP, e de mais de 65 anos da Fraternal, enquanto apoiante da acção da AEP;
- Servir como Arquivo de material e documentação escotista, disponibilizando documentos e obras escotistas para consulta.

2. Ações a empreender
- Inventariar, catalogar e conservar o espólio histórico da AEP e da Fraternal;
- Conceber a divisão dos espaços, assim como os percursos de visitas de cada um deles, produzindo para isso o Programa-Base do CIDE e ME;
- Elaborar a proposta de um regulamento interno a aprovar por cada uma das associações, que deverá para além de outras matérias, definir a composição da futura Equipa responsável e as suas funções, a política de segurança e a política de gestão dos espólios;
- Propor um logótipo;
- Equacionar a sustentabilidade financeira do projecto e a divulgação do CIDE e ME;
- Definir um Plano de Obras e Investimentos tendo em vista
montar a exposição permanente do ME;
- Promover a realização de iniciativas de divulgação do ME (por exemplo exposições temporárias e itinerantes, visitas de escolas e de outros grupos organizados, presença nas redes sociais, etc).

3. Gestão do Protocolo
A gestão do protocolo caberá a um Grupo de Trabalho (Equipa Instaladora), que a Fraternal coordenará, encarregado da organização e funcionamento dos diversos serviços e tarefas
que permitam alcançar os objectivos gerais do projecto.
Este Grupo de Trabalho será constituído, por cinco elementos, no qual a AEP participará permanentemente nomeando dois representantes e a Fraternal três.

4. Encargos financeiros
Caberá à AEP providenciar a obtenção de local provisório e de condições de funcionamento, enquanto não existir espaço próprio, assim como a obtenção e existência de condições
financeiras para a sua concretização.

5. Duração, alteração e denúncia do protocolo
O presente protocolo terá a duração de dois anos e automaticamente renovado por iguais períodos, se não for por qualquer das partes denunciado com a antecedência de 90 dias. Poderá
ainda ser revogado em qualquer momento, mediante expresso acordo mútuo ou por qualquer das partes, dentro do princípio da boa-fé, quando ocorra situação que deva considerar-se justa causa de resolução, mediante prévia comunicação escrita.
Durante a vigência do protocolo poderão ser introduzidas alterações, as quais, efectuadas mediante expresso acordo mútuo e após formalização, passarão a ser parte integrante do protocolo.

6. Avaliação
Os resultados alcançados serão avaliados semestralmente, por ambos os parceiros, a meio e no final de cada ano civil, enquanto durar o projecto, devendo ser objecto de parecer escrito, quer da Chefia Nacional da AEP, quer da Direcção da Fraternal.

7. Resolução de conflitos
As partes comprometem-se a resolver de forma amigável qualquer litígio que possa surgir da execução do presente protocolo.

8. Bens da Fraternal
Os bens próprios da Fraternal continuarão a ser sua propriedade, assim como aqueles que lhe forem doados directamente.
Objectos e documentos da Fraternal poderão ser cedidos temporariamente ao CDIE e ao ME com a aprovação da Direção. A cedência definitiva de objetos e documentos, poderá ocorrer, sob proposta da Direção e depois de aprovada pela Conferência Nacional da Fraternal.
Lisboa, 27 de Abril de 2015
A Chefia Nacional da AEP
A Direcção da Fraternal

Tomou posse o Grupo de Trabalho para a criação do CENTRO DE INTERPRETAÇÃO E DE DOCUMENTAÇÃO DO ESCOTISMO E MUSEU da Associação dos Escoteiros de Portugal

No dia 21 de Novembro, decorreu no PNEC a Cerimónia de Posse dos elementos que constituem o Grupo de Trabalho para a criação do Centro de Interpretação e Documentação do Escotismo e do Museu Escotista da AEP.

A cerimónia, que decorreu com muita simplicidade, durante a hora do almoço dos participantes no Conselho Permanente da AEP, que estava a decorrer naquele local, foi presidida pelo Escoteiro-Chefe Nacional, que leu o Acto de Posse, que foi depois assinado pelos cinco elementos que passam a constituir o referido Grupo de Trabalho, que são os seguintes: Mariano Garcia, Duarte Mendonça e Cristiano Caixeiro, em representação da Fraternal e Pedro Balsemão Silveira e Cláudio Marrana, como representantes da AEP.

A posse foi outorgada, conjuntamente, pelo Escoteiro-Chefe Nacional e pelo Presidente da direcção da Fraternal.
Finalizado o Acto, Mariano Garcia, coordenador do Grupo, usou da palavra para dizer da sua satisfação pelo projecto agora iniciado e afirmar “muito se espera deste Grupo de Trabalho, do seu dinamismo, da sua capacidade imaginativa e do seu empenho para levarmos por diante a tarefa cicló-pica em que nos vamos envolver…”, manifestando a sua esperança no resultado final, para o que conta “com o indispensável apoio das duas Associações envolvidas e de todos os seus elementos, estejam nos Grupos, nas Regiões, ou nos Serviços Centrais…”

EM ALCOCHETE Um novo NÚCLEO da Fraternal

Decorreu no passado dia 15 de Novembro, numa quinta em Alcochete, a cerimónia de inauguração do Núcleo Local da Fraternal, daquela localidade.

A cerimónia foi presidida pelo Delegado da Fraternal para o Distrito de Setúbal, o Companheiro Paulino Lopes, e contou com a presença de 3 elementos da Direcção Nacional, de membros dos Núcleos de Setúbal, de Azeitão, de outros associados da Fraternal, de famíliares e amigos, assim como de uma delegação do grupo n.º 255 de Alcochete, da AEP.

O Companheiro Paulo Barbosa, prestou na altura o seu Compromisso como Coordenador do Núcleo, compro-metendo-se a garantir o normal funcionamento do Núcleo, cumprindo e fazendo cumprir os Estatutos e Regulamento Geral da Fraternal e, bem assim, empenhar-se na execução do Programa de Acção estabelecido.

O Núcleo nesta fase é formado por 10 elementos, todos oriundos do Núcleo de Setúbal, e com a investidura realizada há já vários meses.

Paulino Lopes tomou posse como Delegado da Fraternal para o Distrito de Setúbal

De acordo com o previsto no art.º 22 dos nossos Estatutos, a Direcção nomeou o Companheiro Paulino Lopes, Delegado para o Distrito de Setúbal.
A tomada de posse decorreu no passado dia 15 de Novembro, em Alcochete, em cerimónia presidida pelo Presidente da Direcção da Fraternal, estando também presentes o Vice-presidente, o Tesoureiro Nacional, assim como elementos dos Núcleos de Setúbal e de Azeitão, e outros membros da Fraternal, familiares e amigos. À cerimónia assistiram também elementos do Grupo n.º 255 de Alcochete, da AEP.

O Companheiro Paulino Lopes continua, igualmente, a exercer a Coordenação do Núcleo de Setúbal.

O Centenário do Escotismo na cidade do Montijo

O Núcleo de Setúbal da Fraternal celebrou, no dia 6 de Setembro, o Centenário do Escotismo na cidade do Montijo com uma cerimónia simbólica na Quinta do Saldanha, próximo da Sede do Grupo n. 123, onde foi colocado um painel de azulejo alusivo à criação do Grupo n. 20 da AEP, em 1915.

A cerimónia contou com a presença do Presidente da C. M. do Montijo, Nuno Canta, elementos da Direcção da Fraternal e dos Núcleos de Setúbal e Alcochete (em formação), dirigentes regionais da AEP, bem como todo o numeroso efectivo do Grupo n. 123, seus familiares e amigos.

Paulino Lopes, o coordenador do Núcleo de Setúbal e principal impulsionador do evento, explicou as razões daquela homenagem e realçou que “era impossível deixar passar despercebido este marco tão importante na história da AEP”, e acrescentou: “Com esta cerimónia queremos olhar para o passado para preparar melhor o futuro. Este evento é, pois, de todos aqueles que acreditam que, com o Movimento escotista podemos contribuir para um mundo melhor”.

O Presidente da C. M. do Montijo na sua entusiástica alocução, elogiou o trabalho cívico desenvolvido pelos escoteiros no seu Concelho e valorizou o discurso do coordenador do Núcleo de Setúbal, afirmando: “esta data não se esgota na simples evocação do passado, mas olhamos para o passado como ensinamento para o presente e como abertura para o futuro! O sentido mais profundo desta cerimónia é renovar o nosso empenhamento no combate pela solidariedade e reafirmar a nossa vontade pela igualdade”.

Apesar de pouco documentado, sabe-se que o Escotismo deu os primeiros passos na cidade do Montijo (então Vila de Aldeia Galega do Ribatejo) em 1915, com a fundação do Grupo n. 20 da Associação dos Escoteiros de Portugal.